Flamengo já efetuou o pagamento do terreno do Gasômetro, mas Caixa Econômica pediu anulação do leilão
O Flamengo celebrou, na última quarta-feira (31), a vitória no leilão para compra do terreno do Gasômetro, onde o clube pretende construir o estádio. Inclusive, o clube efetuou o pagamento de R$ 138.195 milhões na última sexta (02). Porém, a Caixa Econômica Federal pediu a anulação do processo licitatório e revelou incômodo com a cena de políticos cariocas com a camisa rubro-negra no evento que deu ganho ao Mengão.
A Caixa, dona do fundo de investimentos que possuía posse do terreno, alega que o leilão deixou o desvio de finalidade da desapropriação. Ainda, aponta que o objetivo é beneficiar o Flamengo. De acordo com o portal Mundo Rubro-Negro, a petição do banco usa expressões como “escancarado e sem sombra de dúvidas”, “surpreendendo um total de zero pessoas”.
O banco deu entrada na petição na última sexta-feira (02) em processo enviado para a Justiça Federal. Outro ponto que incomodou a Caixa foi o fato de políticos do Rio de Janeiro aparecerem no leilão com a camisa do Flamengo, celebrando a situação.
PREFEITURA CONTRA-ATACA E PEDE POSSE IMEDIATA
Por outro lado, a Prefeitura do Rio de Janeiro acusa a antiga proprietária do terreno de não realizar o cuidado necessário ao espaço do Gasômetro. Desse modo, o município pede posse imediata da área para ajudar o Flamengo nos reparos visando a construção do estádio.
“Como se vê a partir das fotos que instruem o expediente anexo e abaixo reproduzidas, o imóvel, além de contaminado pelos longos anos de utilização nos serviços de distribuição de gás, está ABANDONADO e SEM CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL, apesar de localizado em área estratégica da Cidade (Região Portuária), o que reforça a URGÊNCIA no pedido de imissão provisória na posse do bem”, diz a Prefeitura.
O QUE DIZ A CAIXA
“Conforme noticiado em todos os veículos de imprensa, apenas o Clube de Regatas do Flamengo compareceu ao leilão, acompanhado de políticos vestindo camisetas do referido clube de futebol, torcedores felizes e cantantes. Uma verdadeira festa! Festa essa, infelizmente, realizada em detrimento do patrimônio alheio, no caso, do FIIPM, que tem como único cotista o FGTS. Ou seja, ao fim e ao cabo, uma festa com o patrimônio público de todos os trabalhadores brasileiros”.
“É preciso salientar um ponto relevante: em nenhum momento a Caixa e o FIIIPM foram contrários ao projeto do estádio. As negociações se encontravam em andamento. O objeto da presente irresignação se assenta na estratégia adotada, de forma ilegal e inconstitucional, para fazer com que o referido terreno fosse adquirido pelo Clube de Regatas do Flamengo por um preço muito inferior ao de mercado”.
“Há portanto, a prova concreta de ocorrência de um certame direcionado para beneficiar um único ente privado, que apresentou proposta no preço mínimo sem o menor temor de ser superado por proposta concorrente, haja vista a certeza prévia da total ausência de competitividade no referido certame, tudo fruto de um ato eivado do mais flagrante desvio de finalidade que agora, tal como alardeado pela Impetrante desde o ajuizamento da presente medida, se efetivou da forma mais gritante e óbvia, diante dos olhos de toda a sociedade e ostensivamente noticiado na imprensa”.
“Por esse motivo, as Impetrantes requerem a suspensão dos efeitos do referido leilão, bem como de todos os atos decorrentes do mesmo, de modo a evitar a alienação do domínio útil do imóvel, para que, ao final, a nulidade do ato expropriatório seja definitivamente reconhecida, de forma a permitir que tal ilegalidade seja interrompida e que a CAIXA e o FIIPM possam retornar à mesa de negociação com o Clube de Regatas do Flamengo (e/ou com qualquer outro interessado em adquirir o terreno) e concluir, de forma republicana e em consonância com as leis deste País, eventual negócio de compra e venda, tal como ocorre em qualquer situação dessa natureza, isto é, chegando-se a um consenso em relação a preço”.
